Voo cancelado com menos de 14 dias: quando ha indenizacao na EU261 e na UK261?
Guia em portugues do Brasil explicando quando um cancelamento comunicado com menos de 14 dias gera compensacao na EU261 ou na UK261, quando a reacomodacao elimina o pagamento e como funcionam os cenarios com Europa, Reino Unido, Marrocos, Tunisia, Egito e Turquia.
A companhia avisou o cancelamento perto da viagem?
Quando o aviso chega com menos de 14 dias, a regra pode ficar muito favoravel ao passageiro. Vale verificar com a ClaimWinger se a reacomodacao oferecida realmente elimina a compensacao.
Resposta curta
Se o seu voo foi cancelado e voce foi informado com menos de 14 dias de antecedencia, pode existir compensacao na EU261 ou na UK261.
Mas isso nao significa que todo cancelamento em cima da hora gera pagamento automatico. A companhia pode escapar da compensacao em alguns casos se oferecer uma reacomodacao suficientemente proxima do horario original ou se provar circunstancias extraordinarias.
A regra principal
A orientacao oficial da UE diz que, se o passageiro foi informado do cancelamento com menos de 14 dias antes da partida programada, ha direito a compensacao, salvo se a companhia provar circunstancia extraordinaria ou se a reacomodacao se enquadrar nas janelas legais que retiram o pagamento.
A CAA do Reino Unido segue a mesma logica para os voos cobertos pela UK261 e detalha como funcionam os cenarios de 7 a 14 dias e de menos de 7 dias.
Cancelamento entre 7 e 14 dias
Quando o aviso chega entre 7 e 14 dias antes do voo, a companhia pode evitar a compensacao se oferecer reacomodacao que:
- saia no maximo 2 horas antes do horario original; e
- chegue ao destino final com menos de 4 horas de atraso.
Se essas duas condicoes nao forem respeitadas, a compensacao continua sendo uma possibilidade forte, desde que nao exista circunstancia extraordinaria validamente comprovada.
Exemplo rapido
Se a companhia avisou 10 dias antes e o novo voo chega 6 horas depois do horario original de chegada, o fato de ter havido reacomodacao nao elimina automaticamente a compensacao.
Cancelamento com menos de 7 dias
Quando o cancelamento e comunicado com menos de 7 dias, a regra fica mais favoravel ao passageiro. Para evitar a compensacao, a companhia precisa oferecer reacomodacao que:
- saia no maximo 1 hora antes do horario original; e
- chegue menos de 2 horas depois do horario original de chegada.
Se o novo voo sair muito antes ou chegar muito depois, a chance de compensacao aumenta bastante, sempre olhando o voo como um todo ate o destino final.
Quando nao ha compensacao
Os cenarios principais em que a compensacao pode nao ser devida sao:
- aviso com mais de 14 dias de antecedencia;
- reacomodacao dentro das janelas legais de 7 a 14 dias ou de menos de 7 dias;
- circunstancias extraordinarias, como certos eventos climaticos severos, ATC, greve externa ou risco de seguranca, se a companhia provar tudo isso corretamente.
Exemplos com Marrocos, Tunisia, Egito e Turquia
Em Paris - Casablanca - Sao Paulo, se a companhia avisar 5 dias antes e remarcar para um voo que chegue 7 horas depois do previsto, a compensacao pode continuar de pe.
Em Roma - Tunis - Rio, aviso dado 9 dias antes nao basta por si so para afastar a compensacao. E preciso ver se a nova opcao sai no maximo 2 horas antes e chega menos de 4 horas depois.
Em Frankfurt - Hurghada - Brasil ou Londres - Antalya - Brasil, a logica continua a mesma. O simples fato de a rota passar por Marrocos, Tunisia, Egito ou Turquia nao muda a regra-base do prazo de 14 dias.
Direitos que continuam existindo
Mesmo quando a compensacao fixa nao e devida, o cancelamento ainda preserva outros direitos muito importantes.
- escolha entre reembolso e reacomodacao;
- retorno ao ponto de partida em certas conexoes;
- assistencia com refeicao, hotel e transporte quando cabivel;
- reembolso de gastos razoaveis se a companhia falhar no atendimento.
FAQ
Se o voo foi cancelado 20 dias antes, eu tenho compensacao automatica?
Normalmente nao. Pela regra geral, quando a companhia informa o cancelamento com mais de 14 dias de antecedencia, a compensacao fixa da EU261 e da UK261 normalmente nao e devida. Ainda assim, continuam relevantes os direitos ligados a reembolso ou reacomodacao.
Se o cancelamento foi informado 10 dias antes, eu sempre recebo compensacao?
Nao sempre. Entre 7 e 14 dias antes da partida, a compensacao pode deixar de ser devida se a companhia oferecer reacomodacao que saia no maximo 2 horas antes e chegue menos de 4 horas depois do horario original de chegada.
Se o cancelamento foi avisado 3 dias antes, quando a companhia pode escapar da compensacao?
Nos casos com menos de 7 dias de antecedencia, a companhia pode evitar a compensacao se oferecer voo alternativo que saia no maximo 1 hora antes e chegue menos de 2 horas depois do horario original de chegada, desde que nao haja outro problema relevante.
Mesmo sem compensacao, eu continuo tendo direito a reembolso ou reacomodacao?
Sim. A orientacao oficial da UE e da CAA deixa claro que cancelamento sempre preserva, em principio, o direito a escolher entre reembolso, reacomodacao ou retorno, alem de assistencia quando necessario.
Se a companhia alegar mau tempo, ATC ou outra circunstancia extraordinaria, ainda posso receber?
Pode depender do caso, mas a regra geral e que circunstancias extraordinarias podem afastar a compensacao fixa. Mesmo assim, a companhia ainda precisa provar isso e os direitos de assistencia, reacomodacao ou reembolso podem continuar existindo.
Fontes oficiais
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Se a companhia avisou com pouco prazo, a pergunta certa nao e so "houve cancelamento?", mas tambem "quando avisaram?" e "quando o novo voo chegou?".