Circunstancias extraordinarias na EU261 e na UK261: quando nao ha indenizacao para brasileiros
Para brasileiros em rotas entre Europa, Reino Unido e Brasil, companhias aereas muitas vezes rejeitam pedidos de compensacao com a frase "circunstancias extraordinarias". Em alguns casos isso esta correto. Em muitos outros, nao.
Resposta curta
Na EU261 e na UK261, a companhia nao paga compensacao fixa quando prova que o atraso ou cancelamento foi causado por um evento realmente externo ao seu controle, como mau tempo grave, decisao de controle de trafego aereo, risco de seguranca ou instabilidade politica.
Mas problemas tecnicos normais, falhas de manutencao, planejamento ruim, aeronave fora de posicao ou greve interna da propria companhia normalmente nao entram nessa excecao.
O que a regra quer dizer
Para a recusa ser valida, a companhia normalmente precisa mostrar dois pontos: primeiro, que o evento foi externo a sua atividade normal; segundo, que o problema nao poderia ser evitado mesmo com medidas razoaveis.
O que normalmente vale como extraordinario
Mau tempo grave incompatível com a operacao segura do voo.
ATC, fechamento de rota, slot restriction ou decisao do espaco aereo.
Riscos de seguranca, sabotagem ou terrorismo.
Instabilidade politica ou civil e greves externas como as de aeroporto, handling ou border force.
O que normalmente nao vale
A FAQ oficial da UE afirma que defeitos tecnicos surgidos em manutencao normal ou causados por falha de manutencao normalmente nao sao circunstancias extraordinarias.
O mesmo raciocinio costuma atingir falta de tripulacao, troca de aeronave, atraso do voo anterior, reorganizacao da malha e outros problemas internos da companhia.
Exemplos com Marrocos, Tunisia, Egito e Turquia
Em uma viagem Paris - Casablanca - Sao Paulo, um fechamento do espaco aereo ou uma decisao ATC pode ser extraordinaria. Ja troca de aviao ou defeito tecnico normal normalmente nao.
Em Roma - Tunis - Rio, uma greve externa de handling em Tunis pode afastar a compensacao. Mas atraso interno de rotacao da companhia continua exigindo analise critica.
Em Frankfurt - Hurghada - Brasil ou Londres - Antalya - Brasil, risco de seguranca, instabilidade politica ou restricoes oficiais podem ser extraordinarios. A mera passagem por Egito ou Turquia, por si so, nao muda a regra.
Assistencia mesmo sem compensacao
Mesmo quando a companhia tem um bom argumento para negar a compensacao fixa, isso nao elimina automaticamente direitos de assistencia, reacomodacao ou reembolso.
FAQ
Mau tempo em Lisboa ou Londres tira automaticamente a compensacao?
Nao automaticamente. A companhia precisa mostrar que o clima era realmente incompatível com a operacao segura do voo e que o problema nao poderia ser evitado com medidas razoaveis.
Greve da propria companhia e extraordinaria?
Em geral, nao. A orientacao oficial da UE e do Reino Unido trata greve interna da propria companhia de forma diferente de greves externas, como as de aeroporto, handling, border force ou controle de trafego aereo.
Problema tecnico normal tira a compensacao?
Normalmente nao. A FAQ oficial da UE explica que defeitos tecnicos descobertos em manutencao normal ou ligados a falha de manutencao normalmente nao sao circunstancias extraordinarias.
Conexao por Casablanca, Tunis, Hurghada ou Antalya muda a analise?
Muda apenas se o evento real tiver sido externo, como fechamento de espaco aereo, risco de seguranca ou instabilidade politica. A mera passagem por Marrocos, Tunisia, Egito ou Turquia nao transforma um problema operacional interno em circunstancia extraordinaria.
Mesmo sem compensacao fixa eu posso pedir hotel, refeicao ou reacomodacao?
Sim. A ausencia de compensacao nao elimina automaticamente os direitos de assistencia, reembolso ou reacomodacao. Guarde recibos se a companhia nao prestar o atendimento devido.
Fontes oficiais
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